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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:37
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29
A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:10
O fim da EIRELI e a migração para SLU
A Lei nº. 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e migrou automaticamente o empresariado para figurar como Sociedade Limitada Unipessoal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:13
O fim do Direito do Trabalho no Brasil
Podemos retirar todos os direitos trabalhistas sem criar um único novo posto de trabalho se não houver demanda decorrente de política econômica.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2020 - 11:40
Vamos falar só de música nesse fim de ano!!
Músicas natalinas em domínio público ranking das mais tocadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:56
Nem toda música de fim de ano é domínio público
Não deixe que um processo estrague seu ano novo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:27
Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos. Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:00
Fim de relacionamento gera indenização por danos morais
Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:20
Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB
MEC estuda novos mecanismos para a criação de cursos superiores para garantir qualidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:00
Regime de bens: dúvidas jurídicas no fim do casamento
Casos de morte que influenciam na divisão da herança são temas envoltos em grandes divergências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:55
Reparador e instalador de linhas telefônicas. Atividade-fim. Terceirização ilícita.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:18
Assembleia do Paraná vota hoje fim das superaposentadorias
Atualmente, nove ex-governadores recebem a pensão, de R$ 24 mil mensais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:59
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
Um representante comercial ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Array Publicado em 2010-09-22T14:42:12+00:00
Dano moral após fim do contrato segue prescrição constitucional
A Segunda Turma do TST rejeitou recurso de revista de trabalhador que pretendia receber indenização por dano moral após ter tido o nome incluído em lista de empregados que ajuizaram ações trabalhistas.